Ancine suspende processo contra a Sky por conta do Sports+

Por: Folha de S. Paulo (Keila Jimenez)

Sky enviou TAC para análise da Ancine

Deve acabar em um cordial aperto de mãos a guerra travada entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Sky. Em maio de 2014, o órgão público determinou que a operadora deveria tirar do ar o canal Sports+, alegando que o mesmo é programado pela própria Sky, o que é ilegal.

A legislação de TV por assinatura no Brasil proíbe às prestadoras de serviços de telecomunicações, como Net e Sky, de programarem qualquer tipo de conteúdo.

Depois de uma guerra de liminares para tirar e manter o canal do ar, a Ancine resolveu analisar um termo de ajuste de conduta (TAC) enviado pela Sky, instrumento para a solução extrajudicial de conflitos. Enquanto analisa o TAC, a Ancine suspendeu o processo contra a Sky.

No ano passado, a agência chegou a acusar a Sky de usar uma empresa de fachada, a Time Out, como programadora do canal.

Procuradas, Sky e Time Out não se manifestaram sobre o assunto.

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