Contrato da Turner com clubes prevê exibição de jogos em outras emissoras, mas tem contexto de canal esportivo

(Reprodução)

Os contratos da Turner com os clubes para a compra dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro a partir de 2019 preveem que a empresa pode transmitir em outros canais diferentes do Esporte Interativo. Por outro lado, o acordo não trata da possibilidade do final do canal e tem um contexto de transmissões em um canal esportivo.

De acordo com publicação do UOL Esporte, por Rodrigo Mattos, a análise dessas cláusulas vai determinar o futuro da transmissão dos jogos após o encerramento do canal Esporte Interativo.

A questão é a leitura do contrato que tem dados que podem levar a conclusões diferentes sobre as consequências com o final do canal. Primeiro, o compromisso é assinado com a Turner que continua a existir, e não com o Esporte Interativo. Segundo, o documento tem um cláusula em que permite que a empresa transmita os jogos em outros canais diferentes do Esporte Interativo.

Mas o problema é que não há nenhuma previsão do final do canal. Todo o contrato é feito em um contexto de exibição das partidas em um canal exclusivo de esportes. E também não se especifica nem se é permitido que não se transmita jogos no Esporte Interativo nem o que ocorreria no caso de final do canal.

Os clubes veem um prejuízo porque a exibição de marcas de seus patrocinadores pode ser inferior à prevista. E há a argumentação de que, se não houvesse o Esporte Interativo, a negociação teria sido feita de forma completamente diferente.

Do outro lado, a Turner tem a cláusula a seu favor e pode exigir a execução do contrato. Além disso, houve uma antecipação de R$ 40 milhões para cada um dos clubes, dinheiro que é como um misto de antecipação/luvas. Ou seja, se tentarem romper, os clubes poderiam ter de devolver os recursos e possivelmente ter de pagar indenizações.

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