Clubes dizem ao Cade que Globo fez proposta discriminatória pelos direitos do Brasileirão

A negociação que pode fazer com que quase 30% dos jogos do Campeonato Brasileiro da Série A em 2019 não tenham transmissão em TV aberta chegou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que desde 2016 tem processo aberto sobre direitos de transmissão do futebol no Brasil.

De acordo com o UOL Esporte, por Marcel Rizzo, três dos clubes que ainda não fecharam com o Grupo Globo para TV aberta e pay-per-view a partir do ano que vem, e que têm acordo com a Turner, reclamaram ao conselho do redutor contratual oferecido que pode chegar a 20% do valor total.

O Atlético/PR, por exemplo, escreveu que ''a proposta realizada pelo Grupo Globo no dia 7 de fevereiro de 2018 continha condições discriminatórias que estavam expressamente motivadas na cessão dos direitos de transmissão das mesmas temporadas, para mídia TV fechada, a outro grupo de comunicação (Esporte Interativo). Sem prejuízo de possível identificação de outros, constava expressamente da referida proposta condições de redução do valor''.

(Reprodução)

O documento enviado ao Cade pelos paranaenses é de 13 de julho de 2018, mesma data que o Bahia respondeu que a oferta oferecida pelo Grupo Globo ''evidenciou uma situação contratual desequilibrada e desvantajosa para o clube''. Um dia antes o Coritiba, que disputa a Série B em 2018, afirmou ao Cade que acredita ter havido discriminação na proposta formulada. Dentre os clubes que responderam ao conselho, e aos quais o blog teve acesso, o único que negou qualquer problema foi o Inter, que já assinou com a Globo de 2019 até 2024.

Ao Cade, também por escrito, a Globo rejeitou a discriminação e informou que a negociação com os clubes que têm contrato com terceiros para TV fechada ocorrem normalmente, sem qualquer empecilho, nas mesmas condições dos demais, mas que estão sujeitas a certas particularidades. ''Negociações com agentes diversos (de uma mesma mídia ou diferentes mídias), que transmitem jogos de uma rodada com número finito de jogos em um dado campeonato, podem implicar diferenciações nos valores a serem efetivamente pagos'', escreveram os representantes da empresa no dia 13 de julho.

''Tais diferenciações decorrem de uma entrega de produtos diferenciados e não plenamente comparáveis ou compatíveis, sendo certo daí porque o tratamento isonômico, no caso, exige que se reconheçam as diferenças, tratando-se igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade'', escreveu a Globo ao Cade.

''Não se administra algo como futebol, em dezenas de negociações individuais, relacionadas a um mesmo produto comum coletivo, ''um único campeonato'', sem estabelecer padrões, modelos uniformes, e que comunicam clubes. Afinal, dois clubes participam de cada jogo e, a cada rodada, todos os clubes disputam jogos. Faz-se necessário que acordos individuais atuem feito rios correndo para o mesmo mar'', finalizou a Globo.

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