Por medida provisória, Bolsonaro define nova regra de direito de transmissão

(Foto: AFP)
Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (18) promoveu modificação na lei 9.615/1998, a lei Pelé, e definiu que o time de futebol mandante tem o direito de arena sobre a partida de futebol. A informação é da coluna Painel da Folha de S. Paulo. Assim, esse clube terá prerrogativa exclusiva de negociar os direitos de transmissão da partida.

Antes da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a transmissão só poderia ser feita por uma emissora que tivesse concluído negociações com ambas as equipes envolvidas.

Agora, como os direitos ficam com o mandante, o Flamengo, por exemplo, que não tem acordo com a Globo, poderá negociar com outra emissora os jogos do Campeonato Carioca quando for mandante ou ainda transmitir os jogos em alguma plataforma digital.

O artigo 42 da MP diz que "pertence à entidade desportiva mandante o direito de arena sob o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, a emissão ou transmissão, a retransmissão ou a reprodução dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espetáculo desportivo". Ainda segundo o documento, um evento só poderá ser negociado pelas duas equipes envolvidas, como acontece atualmente, quando o mando de campo não tiver dono.




10 Comentários

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  1. Contra-ataque do Bolsonaro frente a RGT?

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  2. Se entendi bem, agora um jogo entre Athético x São Paulo, seria exclusivo no Esporte Interativo na tv fechada, é isso mesmo?

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    1. Isso mesmo, e quando for São Paulo x Athetico ai a transmissão será do Sportv. Lembrando que no PPV continua tudo como está.

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  3. Tomara que essa MP seja aprovada. Chega desse absurdo de um jogo só passar se os dois clubes estiverem assinados com a mesma emissora. Em NENHUM LUGAR DO MUNDO essa desgraça acontece. Em tempo, maldito seja o Pelé, que criou a lei atual.

    Como sou a favor de zonear tudo, sonho com os direitos de transmissão no Brasil sendo fatiados igual no México.

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  4. Interessante,flamengo recusou 10 milhões da globo,que outra emissora vai ter essa vera? Se em que bozo tá distribuindo grana para as parceiras sbt,record e band

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  5. Futebol brasileiro cada vez mais sendo jogado no lixo! Uma vergonha! Futebol brasileiro na hora da morte!

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  6. Parece uma melhoria em relação ao que estava acontecendo, mas como muitos jornalistas falam, as grandes ligas possuem negociações coletivas e conseguem muito dinheiro. Sem dependerem de uma única emissora. O futebol brasileiro continua muito atrás das grandes ligas do mundo.

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  7. Os contratos assinados antes da medida provisória não serão alterados.
    Os clubes teriam q sair do contrato feito com a Turner.

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    1. Nenhum contrato vai ser alterado, o que vai ser é uma mudança de entendimento, em relação a jogos que não teriam transmissão na tv paga, e agora poderão passar no Sportv ou nos canais da Turner, dependendo do mandante.

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