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| Operadora pode ter que tirar canal do ar |
A Ancine autuou hoje (8) a operadora SKY por "indícios de irregularidades" na distribuição do canal Sports+. Depois de dois anos de investigação, a Agência Nacional do Cinema descobriu que o canal é programado pela própria SKY, o que é ilegal, uma vez que a nova legislação de TV por assinatura proíbe as prestadoras de serviços de telecomunicações de atuar na atividade de programação de conteúdo.
Segundo a Ancine, a SKY usa uma empresa sediada no Uruguai, a Time Out, como fachada para a operação. No mercado, é sabido que o Sports+ é abastecido por direitos esportivos adquiridos pela SKY, como a Liga dos Campeões da Europa.
"A fiscalização da Ancine constatou que existem indícios de que a programadora Time Out, sediada no Uruguai, tenha sido constituída com o único propósito de viabilizar o exercício da atividade de programação do canal Sports+ pela Sky Serviços do Brasil Ltda", diz nota oficial da Ancine.
A autuação poderá resultar em multa de R$ 10 mil a R$ 5 milhões, além do descredenciamento da programadora Time Out, que também foi autuada pela Ancine. Sem credencial na Ancine, a Time Out ficaria irregular no país e o o Sports+ passaria a ser um canal pirata, teria de sair do ar.
A Time Out é controlada pela TyC (Torneos y Competencias), empresa argentina de direitos esportivos. A DirecTV Latin America (Sky) é dona de 33% da TyC.
A SKY e a Time Out terão agora 20 dias para apresentar defesa na Ancine. Depois, a agência terá mais 30 dias para proferir decisão sobre o valor da multa e as penalizações administrativas. Caberá recurso.
Com informações do Notícias da TV, por Daniel Castro
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